Downloads


 
Nome do Arquivo Categoria Data Inclusão Efetuar Download
Feriado dia 20 de novembro Documentos 19/11/2024
Feriado dia 28/10 Documentos 25/10/2024
Ponto facultativo dia 31/10 Documentos 25/10/2024
LEI FEDERAL 14.019/20 Documentos 06/01/2022
Decreto 8705 - Medidas restritivas para o enfrentamento da Covid - 19 Documentos 15/09/2021
LEI DA CIDADE EMPREENDEDORA Documentos 10/08/2021
Lei Orgânica Do Município de Corbélia Estado do Paraná Documentos 12/07/2021
ESTATUTO ACICORB Documentos 12/07/2021
Decreto Estadual 8.042/2021 de 30 de junho Documentos 01/07/2021
RELATORIO DE RASTREAMENTO DE CASOS DE COVID-19 Documentos 29/06/2021
Decreto Estadual de 11 de Junho de 2021 Documentos 14/06/2021
Decreto estadual 7.716 Documentos 26/05/2021
Decreto Estadual N°7672 de 17 de Maio de 2021 Documentos 21/05/2021
Decreto 592 de 23 de abril de 2021 Documentos 23/04/2021
Decreto 578/2021 - Novas medidas administrativas temporárias Documentos 18/03/2021
ATIVIDADES ESSENCIAIS Documentos 18/03/2021
DECLARAÇÃO PARA ISENÇÃO DO PEDÁGIO PARA PLACAS DE CORBÉLIA Documentos 16/03/2021
Decreto Estadual de 05 de Março de 2021 Documentos 08/03/2021
Decreto Municipal de 06 de março de 2021 Documentos 08/03/2021
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Documentos 25/05/2016
Carta ao senhor Presidente Documentos 04/02/2021
DECRETO 545 2020 Documentos 18/12/2020
Decreto Municipal nº 476/2020 - Medidas para restaurante mercados e afins. Documentos 26/06/2020
Decreto Municipal nº 472/2020 - Novas medidas de enfrentamento a pandemia Documentos 26/06/2020
Oficio - Nomeação dos associados para compor o conselho municipal do trabalho Documentos 26/06/2020
Decreto 936 - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda Documentos 22/04/2020
Decreto - 935 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Economia Documentos 22/04/2020
Decreto - 933 - Suspende, pelo prazo que menciona, o ajuste anual de preços de m Documentos 22/04/2020
Decreto 932 - Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos Documentos 22/04/2020
Decreto 931 - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda Documentos 22/04/2020
Decreto 928 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 Documentos 22/04/2020
Decreto 927 - medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade Documentos 22/04/2020
Nota Técnica Normativa para reabertura do comércio de Corbélia Documentos 06/04/2020
Decreto Reabertura do Comércio Documentos 06/04/2020
Decreto Fechamento do Comércio de Corbélia Documentos 21/03/2020
Lei Orgânica Do Município de Corbélia Estado do Paraná Documentos 17/09/2019
Regulamento Operacional Nacional dos SPCs Documentos 21/05/2019
Estatuto ACICORB Documentos 29/04/2019